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3 Cards in this Set
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O que era a pluralidade das fontes jurídicas? |
As diversas fontes jurídicas existentes espalhadas por toda a Europa. |
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O que era o princípio da "personalidade das gentes"? |
O direito aplicado ao indivíduo era de acordo com a sua nacionalidade, e quando se relacionava com duas nacionalidades diferentes era escolhida a do prejudicado |
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Cite as peculiaridades do Sistema jurídico desenvolvido no campo |
O sistema jurídico do campo (feudalismo) era separado do monarca, mas este tinha conhecimento das leis. Os servos e vassalos se submetiam as classes superiores, numa sociedade estamental. Eram permitidos penas e castigos aos inferiores, proteção em troca de trabalho, cobrança de impostos e prestação de serviços em terras alheias. |
